Patrimônio Histórico

Patrimônio HistóricoPatrimônio Histórico representa todo bem móvel, imóvel ou natural, que tenha importante significado para uma sociedade, seja por seu valor estético, artístico, documental, científico, social, espiritual ou ecológico. Estes patrimônios foram construídos ou produzidos pelas sociedades passadas, por isso representam uma importante fonte de pesquisa e de referência cultural.

Patrimônio histórico material é formado por um conjunto de bens culturais classificados em cinco tipos: arqueológico , paisagístico e etnográfico ; histórico, belas artes e artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; e móveis como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.

Já os imateriais são àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares, tais como os mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas, etc. Assim, as danças populares, histórias representadas em espetáculos teatrais e obras de arte fazem parte do patrimônio imaterial.

Tudo sob controle

Para se tornar um patrimônio histórico é preciso que aquele bem seja tombado. Isso significa que o poder público deve manifestar-se a favor de tornar aquele bem um patrimônio e para isso deve emitir um ato administrativo , seguindo as regras específicas para esse objetivo. Esse ato administrativo é realizado pelo Poder Público , nos níveis federal , estadual ou municipal.

Quando um imóvel é tombado por algum órgão do patrimônio histórico, ele não pode ser demolido, nem mesmo reformado. Pode apenas passar por processo de restauração, seguindo normas específicas, para preservar as características originais da época em que foi construído.

 

Patrimônio Nacional

Como nosso país tem uma cultura rica e diversificada, temos vários patrimônios históricos já tombados. Segue alguns exemplos:

Cidade Histórica de Ouro Preto  - Minas Gerais, Centro Histórico de Olinda - Pernambuco, Pelourinho – Bahia, Estação da Luz São Paulo, Ruínas de São Miguel das Missões - Rio Grande do Sul, Cristo Redentor - Rio de Janeiro, Conjunto Urbanístico de Brasília – Brasília, Palácio do Catetinho - Brasília.

Para conhecer todos os bens já tombados no Brasil, consulte o Guia de Bens Tombados (atualizado em 2012), elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Patrimônio Mundial

Com o objetivo de incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade, a Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura - UNESCO criou, em 1972, a Convenção do Patrimônio Mundial.

Essa convenção é fruto de um esforço internacional de valorização de bens que, por sua importância como referência e identidade das nações, possam ser considerados patrimônio de todos os povos.

Saiba mais sobre as características da Convenção do Patrimônio Mundial.

Como exemplos de patrimônios da humanidade, podemos citar: Pirâmides de Gizé - Egito, Machu Picchu - Peru, Estátua da Liberdade - Estados Unidos, Muralha da China - China, Torre de Piza - Itália, Coliseu de Roma - Itália, Palácio de Versalhes - França, Torre Eiffel - França e Acrópole de Atenas - Grécia.

Importante preservar!          

Uma vez que grande parte desses patrimônios está sujeitos à ação de fatores naturais, como umidade, temperatura, etc., há constante preocupação mundial em preservar os patrimônios históricos da humanidade. Essa preservação é garantida através de leis de proteção e restaurações que possibilitam a manutenção de suas características originais.

Mundialmente o órgão responsável pela definição de regras e proteção do patrimônio histórico e cultural da humanidade é a Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação - UNESCO.

 

No Brasil, existe o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, órgão que atua na gestão, proteção e preservação do patrimônio histórico e artístico no Brasil. O Instituto foi criado pela Lei nº 378, de 1937, do governo de Getúlio Vargas.